1988

NORMA

DATA

UF

EMENTA

SITUAÇÃO

Decreto Gov/PR n° 4.404/ 1988 14/12/1988 PR Cria Floresta Estadual Metropolitana, localizada na Fazenda Palmeira, Ilha e Campineiro da Fazenda, Município de Piraquara, no estado do Paraná.  
Decreto Pres. Rep. n° 96.000/1988 02/05/1988 Nacional Dispõe sobre a realização de pesquisa na plataforma continental e águas jurisdicionais brasileiras, a partir de navios e aeronaves de estrangeiros. Revoga Decreto nº63.164/1968.
Decreto Pres. Rep. n° 96.944/1988 12/10/1988 AM Cria o Programa Nossa Natureza, um programa de defesa do complexo de ecossistemas da Amazônia Legal.  
Decreto Gov/PR n° 2.442/ 1988 10/02/1988 PR Cria Reserva Florestal Secção Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho, em Engenheiro Beltrão, no estado do Paraná.