2010

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO

 

Instrução Normativa MPA nº 14/2010

 

09/12/2010

 

Nacional

Estabelece os Procedimentos Gerais para realização de Análise de Risco de Importação - ARI, de pescado e derivados e de animais aquáticos, considerando o impacto das importações na sanidade pesqueira e aquícola brasileira.

 

Revoga Instrução Normativa MPA nº 12/2010.

 

Instrução Normativa MPA nº 13/2010

 

27/10/2010

 

SE/S

Estabelece o prazo 90 dias, contados a partir da publicação desta Instrução Normativa, para solicitação de renovação de Autorizações de Pesca da Frota de Camarão Sete Barbas, que opera no litoral das Regiões Sudeste e Sul.  

 

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 09/2010

 

 

15/10/2010

 

 

Nacional

Prorrogar por 90 dias o prazo para que os proprietários ou armadores de pesca de embarcações motorizadas e maiores de 10 metros de comprimento que receberem a autorização de pesca ou a autorização provisória de pesca para a captura de lagostas vermelha e cabo verde coloquem e mantenham em funcionamento um sistema de monitoramento remoto.

 

Altera Intrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 06/2010.

Instrução Normativa MPA/MD nº 1/2010

28/09/2010

Nacional

Estabelece norma complementar para autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de domínio da União, regulamentado pelo Decreto nº 4.895/2003.

 

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 08/2010

24/09/2010

SC

Estabelecer, pelo período de 1 (um) ano, área de exclusão à pesca no trecho de 6,5km do Rio Uruguai compreendido entre a barragem da UHE Foz do Chapecó e a sua confluência com o Rio Chapecó, no estado de Santa Catarina.

 

 

 

 

Instrução Normativa MPA nº 11/2010

 

 

 

 

29/07/2010

 

 

 

 

Nacional

 

 

 

Altera a Instrução Normativa nº 06/2010, que estabelecem normas e procedimentos para inscrição de pessoas físicas no RGP nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca.

Revoga Incisos da Instrução Normativa n° 06/2010.

Alterada pela Portaria MPA/SEMOC n° 54/2010,

Revogada pela Instrução Normativa MPA n° 02/2011.

 

Instrução Normativa MPA nº 10/2010

 

12/07/2010

 

Nacional

Estabelece os critérios e procedimentos para concessão de permissão para o arrendamento de embarcação estrangeira de pesca por empresas ou cooperativas de pesca brasileiras, assim como os princípios e condições para a realização de suas operações de pesca.

Revoga Instrução Normativa SEAP nº 17/2007.

 

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 07/2010

 

 

20/05/2010

 

 

SE/S

Critérios para a captura de tainha na safra de 2010, destacando: (1) que deveria ter sido autorizado para a pesca de tainha em 2009 (115 BARCOS), (2) comprovação da entrega de MB em 2009, desde que protocalado no ano de 2009; (3) comprovação da efetiva captura em 2009 através dos MB ou declaração de controle de desembarque, (4) não tenha sido autuada, (5) cumprir rastreamento, (6) validade das autorizações a serem emitidas para 31/07/2010.

 

Revoga arts. da Instrução Normativa nº 171/2008.

 

Instrução Normativa MPA nº 07/2010

 

19/05/2010

 

Nacional

 

Estabelece objetivos, diretrizes e critérios para acesso ao Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal - REVITALIZA.

Revoga Instrução Normativa MPA nº 03/2009.

Revogada pela Instrução Normativa MPA n° 02/2011.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 06/2010

 

18/05/2010

 

Nacional

Estabelece medidas de ordenamento da pesca de lagostas.

 Alterado pelas

Intrução Normativa MPA/MMA n° 09/2010,

Intrução Normativa MPA/MMA n° 10/2012

 

 

 

Instrução Normativa MPA nº 06/2010

 

 

 

 

16/04/2010

 

 

 

 

Nacional

 

 

 

Estabelecer normas e procedimentos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca.

Revoga:

Arts. da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03/2004,

Art. da Instrução Normativa SEAP/PR nº 19/2008.

Alterada pela Instrução Normativa MPA n° 11/2010,

Revogada pela Instrução Normativa MPA n° 02/2011.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 05/2010 13/04/2010 SE/S A frota de camarão sete barbas, que atua nas regiões sudeste e sul do País, com comprimento total igual ou menor que 10 (dez) metros, fica dispensada da apresentação dos Mapas de Bordo  
Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 04/2010 13/04/2010 RS Proibe, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa até 31 de maio de 2010, a atividade de pesca no estuário da Lagoa dos Patos  

 

Instrução Normativa MPA n° 03/2010

 

 

29/01/2010

 

 

Nacional

Torna público o resultado das análises dos recursos administrativos impetrados pelos proprietários ou armadores das embarcações relacionadas para o recadastramento obrigatório das embarcações pesqueiras com Permissão de Pesca para operar na captura de sardinha-verdadeira, no litoral Sudeste/Sul.

 

Alterada pela Portaria MPA nº 88/2010;

 

Instrução Normativa MPA n° 02/2010

 

21/01/2010

 

SE/S

Estabelece critérios e procedimentos administrativos para concessão de Autorização Provisória de Pesca para embarcações devidamente autorizadas à captura da sardinha-verdadeira e respectiva fauna acompanhante, pela modalidade de cerco, na região Sudeste e Sul.  

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 03/2010

20/01/2010

SE/S

Permitir a concessão de Autorização Provisória de Pesca para embarcações devidamente autorizadas para a captura da sardinha-verdadeira e respectiva fauna acompanhante, pela modalidade de cerco.

 

 

Instrução Normativa MPA n° 01/2010

 

20/01/2010

 

SE/S

Tornar público o resultado das análises dos recursos administrativos impetrados pelos proprietários ou armadores das embarcações, relacionadas para o recadastramento obrigatório das embarcações pesqueiras com Permissão de Pesca para operar na captura de sardinha-verdadeira, no litoral Sudeste e Sul.

Alterada pela Portaria MPA nº 88/2010;

Portaria MPA nº 106/2010.