Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Atendimento ao Cidadão > Comissão de Ética
Início do conteúdo da página

Comissão de Ética

 

Instituída pela Portaria nº 295, de 4 de junho de 2009, publicada no Boletim de Serviço do Instituto Chico Mendes nº 6, de 5 de junho de 2009, a Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tem como objetivo principal orientar e aconselhar sobre a ética profissional dos seus servidores com relação ao tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Cabe ainda à Comissão apurar denúncias e julgar sobre possíveis desvios éticos dos agentes públicos vinculados ao Instituto Chico Mendes.

A Comissão de Ética é composta por três servidores públicos e respectivos suplentes que podem instaurar, de ofício, processo sobre ato, fato ou conduta que considerarem passíveis de infringência a princípio ou norma ético-profissional.

A Comissão pode, ainda, conhecer consultas, denúncias ou representações formuladas contra qualquer servidor público, repartição ou setor em que haja ocorrido a falta, cuja análise e deliberação forem recomendáveis para atender ou resguardar o exercício do cargo ou função pública.

Tais denúncias podem ser formuladas por autoridade, servidor, jurisdicionados administrativos, qualquer cidadão que se identifique ou quaisquer entidades associativas regularmente constituídas.

Compete também à Comissão de Ética do ICMBio funcionar como projeção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, supervisionando a observância do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e, quando for o caso, comunicar a essa Comissão a ocorrência de fatos que possam configurar descumprimento daquele Código, bem como promover a adoção de normas de conduta ética específicas para os servidores do ICMBio.

Mais informações: etica@icmbio.gov.br

Portaria nº 295, de 04 de junho de 2009 - Institui a Comissão de Ética do ICMBio
Regimento Interno da Comissão de Ética do ICMBio
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Comissão de Ética Pública
Perguntas e Respostas à Comissão de Ética

INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ÉTICA

Mateus Sônego - Membro Titular Presidente
Recondução mandato:13/05/2018
Fim do Mandato: 13/05/2021
Designação para Presidente: 19/05/2018
Fim do Mandato de Presidente: 19/05/2020
 
Leonardo Vianna Mohr - Membro Titular
Designação: 29/09/2017
Fim do mandato: 29/09/2020

Maria Goretti de Melo Pinto - Membro Titular
Recondução mandato: 28/08/2017
Fim do Mandato: 29/08/2020

Iasmina Daniel Simões Oliveira Freire - Membro suplente
Designação: 25/01/2018
Fim do mandato: 25/01/2021

Cristiane Ramscheid Figueiredo - Membro suplente
Designação: 29/09/2017
Fim do mandato: 29/09/2020

Mackinley Lobato De Souza
Secretário Executivo

Eduardo Araújo da Silva Felipe
Técnico administrativo
registrado em:
Fim do conteúdo da página