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Efetividade da Gestão de UCs

Rebio do Jaru Luciano Malanski

Em 2004, a Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB adotou o Programa de Trabalho para as Áreas Protegidas (VII/28), que determinava aos países signatários a realização de avaliações de efetividade de gestão de seus sistemas de áreas protegidas até o ano de 2010.


A primeira avaliação de efetividade de gestão das Unidades de Conservação federais brasileiras, realizada entre os anos 2005-2006, foi conduzida seguindo o método de Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação – RAPPAM.


O estudo avaliou 245 unidades (aproximadamente 85% das UCs existentes no período) e representou um passo importante para o aperfeiçoamento gerencial dessas áreas e para o desenvolvimento de suas potencialidades.


A partir de novembro de 2009 deu-se início à realização do segundo ciclo de avaliação da efetividade de gestão das UCs federais seguindo o método RAPPAM. Ao longo do ano de 2010 foram realizadas sete oficinas presenciais para aplicação dessa metodologia visando cobrir todo o conjunto das UCs federais, exceto as situações excepcionais caracterizadas pelas Unidades recém-criadas, pelas geridas sob parceria com institutos estaduais e por aquelas que se encontravam sem gestor no momento da aplicação dos questionários.


Seguindo esses critérios, foram avaliadas 292 Unidades, abrangendo cerca de 94% das 310 UCs federais existentes naquele ano. Complementando as informações levantadas nas 292 UCs, foi também aplicado um questionário específico junto à Direção Ampliada do ICMBio (Presidência, Diretorias e Coordenações Regionais), tendo por intuito avaliar a situação do Sistema Federal de Unidades de Conservação.


Em 2015, dando continuidade ao processo sistemático de avaliação do método RAPPAM, a ferramenta foi aplicada nas UCs do bioma Amazônia e, em 2016, nas unidades dos demais biomas. Nesse ciclo, 249 unidades de conservação federais responderam ao questionário, sendo que 110 pertencentes ao bioma Amazônia.


Alguns gráficos obtidos a partir dos dados levantados pela metodologia são apresentados a seguir, demonstrando a efetividade de gestão das UCs federais do bioma Amazônia no ciclo 2015.

Efetividade RAPPAM

Confira os seguintes relatórios:

 

 

 

SAMGe - Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão

O Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) é uma ferramenta criada pela Divisão de Monitoramento e Avaliação de Gestão (DMAG), vinculada à Coordenação-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação (CGCAP), na Diretoria de Criação e Manejo (DIMAN). A ferramenta foi institucionalizada pela Portaria nº 306 de 31 de maio de 2016 (BS_33_02.06.2016) e visa analisar e monitorar a efetividade de gestão de nossas Unidades de Conservação.

O SAMGe se pauta nas relações entre recursos e valores alocados em objetivos, suas inter-relações com a sociedade por meio dos usos e como a instituição responde aos desafios territoriais de gestão. Esses elementos determinam a efetividade de gestão, que é o cumprimento da política pública dentro de um espaço territorialmente protegido.

A ferramenta já vem servindo como subsídio para a elaboração e revisão dos Planos de Manejo, bem como para a tomada de decisão em diferentes setores da Instituição. Da mesma forma, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem se valido do SAMGe como instrumento para medir a efetividade de gestão das unidades de conservação sob o guarda-chuva de diversos projetos (GEF Mar e GEF Terrestr), além de estar avaliando outras formas de aplicação da metodologia como ferramenta de auxílio na alocação de recursos e de esforços de gestão.

O SAMGe foi reconhecido como uma iniciativa inovadora no Setor Público ao ser um dos ganhadores do 21º Concurso Inovação, promovido pela Enap (Escola de Administração Pública), demonstrando o potencial da ferramenta para gerar melhorias na gestão de nossas unidades de conservação.

A ferramenta recentemente passou por uma significativa transformação, no qual o seu preenchimento ocorrerá por meio de uma plataforma web, e que para termos o diagnóstico do conjunto de unidades de conservação geridas pelo Instituto, a ferramenta deve ser preenchida acessando do link samge.icmbio.gov.br. Prevendo que alguns gestores possam ter dificuldades de conexão a internet, mantivemos a planilha disponível abaixo. Todas as informações necessárias para o preenchimento poderão ser encontradas nos manuais e nos vídeos tutoriais.

Sua aplicação é anual, enquanto o RAPPAM é aplicado a cada 5 anos. São ferramentas distintas, porém suas informações se complementam.

 
Acesso a plataforma SAMGe na web http://samge.icmbio.gov.br


Relatório completo de aplicação do ciclo SAMGe 2016

Abaixo encontram-se os arquivos para o preenchimento do SAMGe. 

SAMGe - Aplicação 2018

Material    
logo pdf  Manual SAMGe 2018 - Plataforma
 

logo pdf Passo-a-passo SAMGe 2018  
Pdf logo2 Manual SAMGe 2017 
qr code Manual SAMGe 2017
seta dir Video SAMGe 2018 1  
seta dir Video SAMGe 2018 - Espacialização  
seta dir Lista - Código CNUC da UC  
Download 2
Limite_UC_Fed_SAMGe_2017.kml
 


SUPORTE PARA O SAMGe

Pontos Focais para a aplicação


Paulo Volnei Garcia - paulo.garcia@icmbio.gov.br - CR1/CR7
Marcio Farkas Tonellomarcio.farkas@icmbio.gov.br - CR2
Cristina Batista - cristina.batista@icmbio.gov.br - CR2/CR7
Antônio Edilson de Castro Sena - antonio.sena@icmbio.gov.br  - CR3
Naiana Peres de Menezes Aranha - naiana.menezes@icmbio.gov.br - CR4
Karina de Oliveira Teixeira -
karina.teixeira@icmbio.gov.br - CR5
Arlindo Gomes - arlindo.gomes-filho@icmbio.gov.br - CR6
Nero Silva - nero.silva@icmbio.gov.br - CR8
Andrea Lamberts
andrea.lamberts@icmbio.gov.br - CR9
Felipe Melo Rezende - felipe.rezende@icmbio.gov.br - CR9
Paulo Souza - paulo.souza@icmbio.gov.br - CR10
Raquel Mendes Miguelraquel.miguel@icmbio.gov.br - CR11

 

DMAG/CGCAP/DIMAN - Divisão de Monitormanto e Avaliação de Gestão
E-mail: samge.recebimento@icmbio.gov.br ou dmag.diman@icmbio.gov.br

Chefe de Divisão: Fabiana de Oliveira Hessel
E-mail: fabiana.hessel@icmbio.gov.br - ramal: 9769
Analista Ambiental: Mariusz Szmuchrowski
E-mail: mariusz@icmbio.gov.br - ramal: 9084
Analista Ambiental: Silvia Luciano de Souza Beraldo
E-mail: silvia.souza@icmbio.gov.br - ramal: 9522
Gestor Público: Hélio da Silva Pereira
E-mail: helio.pereira@icmbio.gov.br - ramal: 9522
Analista Ambiental (Equipe ampliada): Felipe Melo Rezende
E-mail: felipe.rezende@icmbio.gov.br - ramal: 9909

 

 
ATENÇÃO: essa etapa de preenchimento do RAPPAM será somente para as unidades que não realizaram o preenchimento do terceiro ciclo da ferramenta (ocorrida entre o final do ano de 2015 e o 1º semestre de 2016).
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