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Políticas e Comunidades Tradicionais

Esta área atua na facilitação do acesso dos povos e comunidades tradicionais usuários das Unidades de Conservação federais às políticas públicas; bem como na produção de subsídios para a formulação de políticas específicas, com vistas ao fortalecimento dos modos de organização social, à valorização dos saberes tradicionais e à melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.

O Instituto, por meio desta área, visa orientar e preparar a celebração de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso entre ICMBio e as organizações representativas das comunidades tradicionais beneficiárias das Unidades de Conservação.

Busca-se a articulação interinstitucional para a implementação de políticas públicas junto aos povos e comunidades tradicionais; a produção de informação e materiais de orientação para acesso às políticas públicas.

Outro foco da área é a implementação de telecentros comunitários para promoção de inclusão digital em comunidades que residam nas Unidades de Conservação do Grupo Uso Sustentável, no âmbito do Programa Telecentros.BR; bem como o apoio ao fortalecimento da organização comunitária e do associativismo e na coordenação das atividades de cadastramento de usuários dessas UCs.

Manual de Procedimentos para Implantação do Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária

 

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