Unidade: ESTAÇÃO ECOLÓGICA TAIM
Autores:
Henrique Horn Ilha, Caio Einchenberg, Ana Carolina Cotta de Mello Canary, Hamilton Souza Fernandes, Rosane Nauderer (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
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Bioma: MARINHO COSTEIRO
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| Objetivo |
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| A criação da Estação Ecológica do Taim ocorreu em 1978 e seu ato de criação determinava as desapropriações de todos os moradores da área, então definida em 33 mil hectares. Durante mais de 20 anos, a gestão da unidade de conservação atuou considerando tais dimensões. No entanto, no final da década de 1990 foi constatado que a área da Estação Ecológica era, na verdade, de apenas 11 mil hectares e não de 33 mil hectares, como se imaginava. A situação gerou conflitos com a comunidade moradora do entorno, visto que, por exemplo, diversas terras já desapropriadas encontravam-se fora da área da Unidade de Conservação. Uma tentativa de ampliação foi realizada em 2003, mas sem sucesso, aumentando ainda mais a descrença das pessoas em relação à Estação Ecológica.A |
| Desenvolvimento |
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| Na tentativa de resolver esse impasse, a solução encontrada pelos gestores da Estação Ecológica foi buscar uma ampliação da Unidade de Conservação de maneira negociada com a população local, por meio da criação participativa de uma proposta de ampliação, envolvendo diretamente o Conselho Consultivo da Unidade. "A base metodológica foi a de qualificar os processos participativos, identificar e expor as diferentes necessidades dos usuários dos serviços ambientais, gerar documentos construídos de maneira participativa e dar transparência e ampla publicidade ao processo", conta o gestor da Unidade Henrique Ilha. A ideia também foi manter um ritmo contínuo, evitando intervalos e conservando a mobilização do Conselho, que foi incluindo aos poucos novos atores interessados nas discussões. Inicialmente, foi contratado um estudo fundiário da área de 33 mil hectares, originalmente pretendida em 1978. Um Grupo de Trabalho do Conselho foi criado, além de um outro para a criação da proposta de ampliação.Um passo importante nesse trabalho foi a definição de critérios para inclusão ou exclusão de áreas na proposta. Quando dois critérios conflitavam, era o Grupo de Trabalho que decidia qual tinha maior relevância. Os pareceres foram levados à plenária do Conselho para a tomada de decisão final. O Conselho também foi responsável pela aprovação da proposta e criou outro Grupo de Trabalho para definir a proposta da Zona de Amortecimento da Unidade. O mesmo roteiro de participação dos atores locais no processo de ampliação foi utilizado e a proposta da Zona de Amortecimento foi aprovada pelo Grupo de Trabalho e em seguida pela plenária, após ajustes que também envolveram a Assembléia Legislativa do Estado. |
| Resultados | |
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De acordo com os gestores da área, após cinco anos de intensasnegociações, a proposta de ampliação teve excelente aceitação nasaudiências públicas realizadas e gerou uma série de acordos que envolveram os setores produtivos e a Unidade de Conservação, como programas de qualificação da produção sustentável envolvendo a Empresa brasileira de Pesquisa Agropecuária, as universidades e ONGs locais. |
