| Encontrados 22 registros. |
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Manual do Usuário do Sisbio
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Orientações sobre acesso ao Sisbio e submissão de solicitações por meio do sistema
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Instrução Normativa IBAMA nº 154/2007
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Regulamenta a coleta de material biológico para fins científicos e didáticos (no âmbito do ensino superior) e a execução de pesquisa em unidades de conservação e cavernas.
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Portaria MMA n° 236/08 |
Reestrutura o Sisbio. |
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Resolução CGEN n° 28/2007 |
Altera o art 1º da Resolução nº 21, de 31 de agosto de 2006. |
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Instrução Normativa IBAMA nº 146/2007
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Estabelece os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos
e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna, sujeitas ao licenciamento ambiental.
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Instrução Normativa IBAMA nº 140/2006
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Institui o serviço de solicitação e emissão de licenças a importação, exportação e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna e flora silvestre brasileira, e da fauna e flora exótica, constantes ou não nos anexos da Cites.
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Instrução Normativa MMA nº 3/2003 |
Lista das espécies da fauna brasileira
ameaçadas de extinção. |
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Instrução Normativa MMA nº 5/2004
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Lista de espécies (invertebrados aquáticos e peixes) ameaçadas de extinção e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação.
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Resolução CGEN nº 21/2006
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Descaracterização de algumas pesquisas científicas como acesso ao patrimônio genético (Alterada pela Resolução nº 28)
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Resolução CGEN nº 20/2006
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Procedimentos para remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, mantida em condição ex situ, para o desenvolvimento de pesquisa científica
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Resolução CGEN nº 15/2004
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Procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimônio genético exclusivamente para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico, que não requeira depósito definitivo na instituição onde será r |
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Instrução Normativa IBAMA Nº 5/2002
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Estabelece critários para o uso da imagem das Unidades de Conservação, como também a realização de filmagens, gravações e fotografias, de caráter educativo/cultural, científico, comercial e publicitário.
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Lei n° 9985/2000
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Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
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Resolução nº 82/2008 Conselho Nacional de Imigração
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Concessão de visto a cientista,
professor, pesquisador ou profissional
estrangeiro que pretenda vir ao País para
participar de conferências, seminários,
congressos ou reuniões na área de pesquisa e desenvolvimento ou para cooperação científico-tecnolo |
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Resolução nº 1/1997 Conselho Nacional de Imigração |
Concessão de visto para professor ou pesquisador de alto nível e para cientistas estrangeiros |
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Decreto n° 98.830/1990
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Dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil.
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Exportação com finalidade científica
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Orientações sobre o envio de material biológico para instituições sediadas no exterior.
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Instrução Normativa IBAMA nº 160/2007
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Institui o Cadastro Nacional de Coleções Biológicas (CCBIO) e disciplina o transporte e o intercâmbio de material biológico consignado às coleções.
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Termo de Transferência de Material (TTM)
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Termo de Transferência de Material, instituído para controlar as remessas de patrimônio genético existente em condição in situ no território nacional, na plataforma continental e zona econômica exclusiva, e mantidas em condição ex situ.
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Material Transfer Agreement (Versão em inglês do TTM)
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Material Transfer Agreement (Versão em inglês do TTM)
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Instrução Normativa MMA nº 06/2008 |
Lista das espécies da flora brasileira ameaçada de extinção. |
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Instrução Normativa IBAMA nº 169/2008
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Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro
em território brasileiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa
científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, etc.
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