Relatório de Atividades

O módulo relatório do SISBIO foi disponibilizado em 18/08/2011.

O acesso ao módulo de relatório é realizado por meio do mesmo link que acessa o módulo de solicitação do Sisbio (www.icmbio.gov.br/sisbio - “Acesse o Sisbio” - informe CPF e senha). Ao se logar no Sisbio clique no botão RELATÓRIO no menu horizontal superior e selecione a solicitação para a qual está sendo apresentado o relatório.

De acordo com o art. 28 da Instrução Normativa nº 03/2014, as autorizações têm prazo de validade equivalente ao previsto no cronograma de atividades do projeto, mas deverão ser revalidadas anualmente mediante a apresentação do relatório de atividades a ser enviado por meio do Sisbio no prazo de até 30 dias a contar da data do aniversário de sua emissão. A revalidação da autorização/licença é automática a partir da submissão do relatório de atividades, desde que o cronograma esteja válido. Caso o cronograma esteja vencido, há necessidade de submeter novamente a solicitação após a atualização do cronograma.

Em 21/06/2012 foram implementados os ajustes que permitem aos pesquisadores relatarem os registros de ocorrência de táxons por meio de preenchimento offline de planilha eletrônica (para posterior upload no sistema).

A planilha disponibilizada, esta está no formato “.xls” e pode ser preenchida por meio de editores baseados em software livre, tais como LibreOffice, BrOffice e OpenOffice, além do editor Microsoft Excel (versões 2003 a 2010). É importante ler as Instruções de Preenchimento e comparar com a outra modalidade (preenchimento "on-line") para selecionar a opção mais adequada aos seus dados. A quantidade de registros a serem relatados deve ser considerada, pois o preenchimento via planilha é mais recomendado para os relatórios que abrangem uma grande quantidade de táxons ocorrentes. O modelo da planilha e um arquivo com as instruções de preenchimento e upload no sistema também podem ser acessados fazendo o login no SISBIO em www.icmbio.gov.br/sisbio, e acessando Relatório > Incluir/Alterar > “Instruções para preencher/importar dados de ocorrência (planilha)”.

Pesquisadores com autorizações ou licenças emitidas há mais de 12 meses e que não tiverem submetido relatório referente a cada documento emitido terão até o dia 15/08/2012 para fazê-lo. Após esta data será implementado o bloqueio no sistema para pesquisadores que tenham relatórios pendentes.

A data para apresentação de relatório para cada uma das autorizações ou licenças emitidas pode ser consultada fazendo o login no sistema em www.icmbio.gov.br/sisbio e acessando Relatório > Incluir/Alterar.

O capítulo VIII da Instrução Normativa 03/14 define o regramento para a disponibilização, acesso e utilização dos dados de pesquisas científicas recebidos pelo ICMBio por meio do SISBIO.

No dia 07/02/2014, durante o XXX Congresso Brasileiro de Zoologia, foi realizada uma reunião entre MMA, ICMBio, Jardim Botânico do Rio de Janeiro e algumas Sociedades Científicas formalmente convidadas (SBZ, SBB, SBM, SBG e SBPC), além de representantes de outras Sociedades e demais pesquisadores presentes, para a discussão de regramento sobre a disponibilização, o acesso e a utilização dos dados de pesquisas científicas recebidos pelo ICMBio por meio do SISBIO. Visualize o texto completo da memória da reunião.

 

Perguntas e Respostas sobre o módulo Relatório de Atividades do SISBIO:

É o módulo que permite ao pesquisador informar ao ICMBio os resultados e produtos da sua pesquisa. As informações fornecidas através do módulo relatório são armazenadas em um banco de dados, facilitando a busca por informações e permitindo melhor utilização das informações para planejamento e manejo de espécies, ecossistemas e unidades de conservação. O preenchimento cuidadoso do módulo relatório é uma importante contribuição da Academia para a gestão da biodiversidade brasileira.

O módulo relatório foi disponibilizado no SISBIO no dia 18/08/2011.

O acesso ao módulo de relatório é realizado por meio do mesmo link que acessa o módulo de solicitação do Sisbio (www.icmbio.gov.br/sisbio - “Acesse o Sisbio” - informe CPF e senha). Ao se logar no Sisbio clique no botão RELATÓRIO no menu horizontal superior e selecione a solicitação para a qual está sendo apresentado o relatório.


O módulo relatório funciona de maneira similar ao módulo de solicitação de autorização, com telas para cada assunto e explicações detalhadas em cada tela.
Preencha o relatório com as informações mais detalhadas possíveis, para que essas informações possam de fato subsidiar ações de manejo e planejamento ambiental. Você pode anexar documentos ao seu relatório, como outros relatórios mais detalhados, figuras, tabelas, artigos, teses, etc, até o limite de 10 Mb por relatório.
Alguns campos, como “Informações sobre atividades em Unidades de Conservação Federais” e “Informações relevantes ao manejo ou proteção das espécies e ecossistemas”, são especialmente importantes para o ICMBio. Nestes campos você poderá registrar as recomendações de manejo que emergiram dos resultados da sua pesquisa.


Até meados de maio de 2012, o SISBIO estará recebendo relatórios de todas as pesquisas autorizadas por meio do SISBIO desde 2007. Após este prazo, passa a valer o previsto no art. 28 da Instrução Normativa nº 03/2014: as autorizações têm prazo de validade equivalente ao previsto no cronograma de atividades do projeto, mas deverão ser revalidadas anualmente mediante a apresentação do relatório de atividades a ser enviado por meio do Sisbio no prazo de até 30 dias a contar da data do aniversário de sua emissão.

Após o prazo estipulado, os pesquisadores com pendência de relatório não poderão ser titulares ou membros de novas autorizações de atividades com finalidade científica ou atividades com finalidade didática (no âmbito do ensino superior), licenças permanentes e seus respectivos registros de expedição, e, comprovantes de registro voluntário para a coleta de material botânico, fúngico ou microbiológico, até que a pendência seja resolvida.

A partir desta data, as autorizações de atividades com finalidade científica ou atividades com finalidade didática (no âmbito do ensino superior) e licenças permanentes perderão a validade se não for submetido relatório de atividades até a data de aniversário da emissão da autorização.

Quando você submete o seu relatório, ele fica armazenado no banco de dados do SISBIO. Todas as unidades de conservação e/ou centros especializados envolvidos na sua pesquisa receberão uma notificação de que seu relatório está disponível para leitura. Estas pessoas têm acesso também a todos os anexos que você incluir no seu relatório, como figuras, artigos, teses, etc. Qualquer operador do SISBIO (servidores do ICMBio) pode encontrar e ler o seu relatório buscando pelo número da solicitação ou por palavras-chave (anfíbios, p.ex).
O SISBIO registra todos os acessos ao seu relatório, para garantir a segurança dos seus dados.

O ICMBio entende que os dados coletados por você são seus. Os dados de sua pesquisa não se tornarão públicos, da forma como foram informados no seu relatório. No entanto, eles poderão ser utilizados de forma consolidada, como, por exemplo, em estatísticas e mapas, a partir de uma mescla com dados provenientes de outras pesquisas, para gerar informações úteis ao planejamento e manejo de espécies, ecossistemas e unidades de conservação.
Apenas artigos, dissertações e outros produtos finalizados poderão ser divulgados de forma integral e aberta ao público geral.
Nenhum operador do SISBIO está autorizado a publicar dados gerados por pesquisadores sem seu prévio consentimento. O SISBIO registra todos os acessos ao seu relatório, para garantir a segurança dos seus dados.

O pesquisador que possui mais de uma autorização para o mesmo projeto de pesquisa deverá preencher somente um relatório de atividades, mas no relatório da(s) outra(s) autorização(ões) deverá informar que o projeto não teve continuidade e que não houve atividades de campo, justificando que o relatório da presente autorização está preenchido na íntegra para a autorização n° XXXXX.

Se as atividades de sua autorização não envolvem coleta de material biológico, sua pesquisa foi realizada dentro de unidade de conservação federal. Sendo assim, preencha somente as telas de “Atividades”, “Local(is) da pesquisa”, “Resultados/discussão”, “Informações para UC” e, se for o caso, preencha também a tela de “Publicações e Anexos”.

Não é necessário especificar qual a amostra biológica coletada ou mesmo a quantidade de amostras por indivíduo. Informe somente a quantidade de indivíduos amostrados na tela ""Local x Táxons x Atividades x Destinos".
O campo tombamento presente nessa tela não é obrigatório.