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1993

 NORMADATAUFEMENTA SITUAÇÃO
Resolução CONAMA nº 15/1993 17/12/1993 AL Autoriza o IBAMA a retomar o processo de licenciamento junto à PETROBRÁS para instalação e operação do poço 3-PIA-23-A1, na APA de Piaçabuçu, no estado de Alagoas.  
Resolução CONAMA nº 10/1993 01/10/1993 Nacional Estabelece parâmetros para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica, dispõe de uma série de definições como vegetação primária e secundária ou em regeneração, manguezal, restinga, campo de altitude, brejo Interiorano, encrave, florestal do Nordeste, entre outros. Revoga alíneas do art. da Resolução CONAMA nº 04/1985.
Resolução CEPRAM/BA nº 759/1993 18/05/1993 BA Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA DE GUAIBIM, no Município de Valença, no estado da Bahia.

 
Resolução CONAMA nº 04/1993 31/03/1993 Nacional Define caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção, todas as áreas de formações nativas de restinga, obrigando licenciamento ambiental pelo órgão estadual para realização de qualquer atividade.

Revoga as disposições em contrário.
Resolução CODEFAT nº  38/1993  10/03/1993   Nacional  Altera o artigo 4º e seus parágrafos da RES/CODEFAT nº 25/1992, relativa à alteração do prazo para o pescador artesanal requerer o Seguro-Desemprego.

Altera art. da Resolução CODEFAT nº 25/1992. 

Revogada pela Resolução CODEFAT nº 195/1998.