(Itajaí - 16/08/2017) Aconteceu em Itajaí, de 01 a 04 de agosto, a II Monitoria do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN Tubarões).
Planos de Ação para a Conservação de Espécies ou Ecossistemas Ameaçados são políticas públicas, pactuadas com a sociedade, que identificam e orientam as ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco populações de espécies e os ambientes naturais e assim protegê-los. O PAN Tubarões foi publicado em dezembro de 2014 com o objetivo de "Mitigar os impactos sobre os elasmobrânquios marinhos ameaçados de extinção no Brasil e de seus ambientes, para fins de conservação em curto prazo".
Na elaboração dos PANs são eleitas pessoas para compor o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) que têm a função de acompanhar a implementação e realizar monitoria do PAN. Assim, na primeira semana de agosto deste ano, o GAT do PAN Tubarões se reuniu para avaliar o andamento de cerca de 65 ações do mesmo. As ações permeiam os temas educação, pesquisa, monitoramento, legislação, pesca, licenciamento e fiscalização.
Leandro Aranha (IBAMA/PA), membro do GAT ressalta que "diferentes setores se sentarem para tratar de um mesmo assunto e no fim conseguirem convergir para um produto final único é muito recompensador e dá um alento de que a gente consiga fazer alguma coisa por esses animais".
Os quatro dias da oficina de monitoria, foram de muito trabalho e debate em prol da conservação dos elasmobrânquios. Dezenove membros do GAT avaliaram ação por ação, observando se os produtos planejados estão sendo obtidos e se os prazos estão sendo cumpridos. Para qualificar e permitir o debate, os mesmos foram divididos em três grupos de composição heterogênea. Cada grupo foi encaminhado para uma sala, onde foram discutidas as ações de três dos nove objetivos do PAN-Tubarões. Na sequência, os grupos rodaram, permitindo que todos pudessem analisar todas as ações. Ao final de todas as rodadas, houve uma plenária final para discussão dos dissensos sobre as ações até a obtenção de consenso e encaminhamentos deste Plano de Ação.
Para Marco Bailon, representante do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) e que participou da oficina de monitoria: "Toda e qualquer oportunidade para se discutir a situação dos recursos pesqueiros é muito importante, essa monitoria do PAN Tubarões foi mais um momento de se avaliar, além dos objetivos e ações do PAN, a situação da pesquisa brasileira e dos problemas decorrentes da falta de um programa nacional de monitoramento das pescarias".
Já, para Jorge Kotas, pesquisador do CEPSUL e Coordenador do PAN Tubarões, o sucesso do PAN depende de um conjunto de fatores, entre eles o interesse da sociedade de que os animais sejam protegidos e monitorados, colaboração do setor produtivo e esforço governamental e interinstitucional.
Tanto Bailon quanto Kotas apontam a importância do Governo implementar um programa de monitoramento das pescarias nacionais.
Os resultados finais da II Monitoria, sua matriz e painel de gestão, estarão disponíveis, a partir de setembro no site do ICMBio.
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