2019

 NORMA

 DATA

 UF

 EMENTA

 SITUAÇÃO

Portaria SAP/MAPA nº 5.677/2019 06/12/2019 Sudeste e Sul Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para embarcação "ANA ROSA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta.  
Portaria SAP/MAPA nº 5.195/2019 05/11/2019 Norte e Nordeste Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta portaria, a proposta para a atualização dos atos normativos do ordenamento pesqueiro da Piramutaba.  
Retificação da Portaria SAP/MAPA nº 5.026/2019 29/10/2019 Nacional Retifica Portaria SAP/MAPA nº 5.026 de 24/10/2019  
Portaria SAP/MAPA nº 5.026/2019 24/10/2019 Nacional Divulga, na forma dos Anexos I e II, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pelo EDITAL de habilitação de embarcações na pesca de sombra ou cardume associado.  
Portaria SAP/MAPA nº 4.971/2019 21/10/2019 Sudeste e Sul Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "GAROPÃO II", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.  
Portaria SAP/MAPA nº 4.924/2019 17/10/2019 Nacional Cancela Licenças de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.  
Portaria SAP/MAPA nº 2.857/2019 27/06/2019 Sudeste e Sul Divulga, na forma dos Anexos I e II, a lista das embarcações referentes ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019 para as vagas remanescentes para captura de Tainha (Mugil liza) nas Regiões Sudeste/Sul para a modalidade de Emalhe Anilhado na temporada 2019.  
Portaria SAP/MAPA nº 2.747/2019 21/06/2019 Sudeste e Sul Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação VO LICA I, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.  
Portaria SAP/MAPA nº 2.699/2019 14/06/2019 Nacional Divulga o resultado da análise documental
das solicitações para venda de Raias com fins ornamentais e de aquariofilia.
 
Portaria SAP/MAPA nº 2.654/2019 11/06/2019 Sudeste e Sul Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MENSAGEIRO DO MAR I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.  
Portaria SAP/MAPA nº 2.522/2019 03/06/2019   Cancela Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no art. 17 da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.  
Portaria SAP/MAPA nº 2.372/2019 23/05/2019   Cancela Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.  
Portaria MAPA        nº 89/2019 09/05/2019 Nacional Suspende novas emissões de autorização de pesca, autorização de pesca complementar e Permissão Prévia de Pesca de Atuns  
Portaria MAPA      nº 77/2019  26/04/2019  Nacional Delega competências ao Secretário de Aquicultura e Pesca para os fins que se especifica.   
Portaria DPC        nº 119/2019  27/03/2019  Nacional Estabelece procedimentos de transição para Aquaviários do Grupo Marítimos, Fluviários e de Pescadores, inscritos anteriormente à aplicação da Portaria nº 134/DPC, de 16/04/2018.  

Portaria Conjunta SDA/SEAP/MAPA nº 01/2019

 14/03/2019  Nacional    Cria o Comitê Técnico de Pescados