O Brasil é o país com a maior diversidade de espécies no mundo, distribuída em biomas terrestres - tais como a floresta amazônica; o Pantanal; o Cerrado; a Caatinga; os campos dos Pampas; e a Mata Atlântica – e em ecossistemas costeiros e marinhos – tais como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos salgados.
Uma das grandes preocupações com a conservação dessa biodiversidade é a extinção de espécies. Assim como o surgimento de novas espécies, a extinção pode ser um evento natural, provocado por fatores diversos (e.g. catástrofes naturais, competição). Mas, também pode ser provocado pelas atividades antrópicas ou acelerado por elas. Atualmente, pode-se considerar as atividades antrópicas como o principal agente de extinção de espécies, principalmente através da degradação e fragmentação de habitats, introdução de espécies exóticas e sobreexplotação.
Para minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies da fauna e flora nacionais, o MMA instituiu o Programa Pró-Espécies (Portaria MMA nº 43/2014), com três instrumentos: Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção; e Bases de dados e sistemas de informação.
As Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção correspondem a um dos principais instrumentos de conservação da biodiversidade no Brasil.
Cabe ao ICMBio realizar a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna, que possibilita a atualização das Listas Nacionais Oficiais das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. O processo é realizado com base no método e nos critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), no qual as espécies são classificadas em categorias de risco de extinção, a partir de dados de população, distribuição geográfica e ameaças.
É um processo cíclico, com reavaliações a cada cinco anos. O primeiro ciclo de Avaliação do Estado de Conservação Espécies de Mamíferos Aquáticos (2010-2014), realizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos do ICMBio (CMA), avaliou 54 espécies. O segundo ciclo (2016-2020) avaliou 59 espécies durante a "Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Mamíferos Aquáticos, Segundo Ciclo (2016-2020)", realizada em maio de 2018.
